O exame que permite a pessoas privadas de liberdade buscar a certificação dos ensinos Fundamental ou Médio reuniu 13.059 inscritos no Ceará em 2026. De acordo com os dados divulgados, trata-se do maior contingente já registrado no sistema prisional cearense. As provas do Encceja PPL ocorreram em 6 e 7 de outubro, em 27 unidades prisionais.
O número corresponde a 53,85% da população prisional considerada pela Coordenadoria de Educação do Sistema Penitenciário (Cespe). A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) informa que, entre os estados brasileiros, o Ceará apresenta a maior proporção de pessoas presas inscritas no exame.
Em comparação com 2025, houve crescimento de 16,9%. Naquele ano, 11.171 pessoas privadas de liberdade se inscreveram. Antes do resultado de 2026, o recorde era o de 2023, quando o exame teve mais de 13 mil participantes.
Entre as unidades prisionais do estado, Aquiraz concentrou o maior número de inscritos: 1.293, equivalentes a 88,68% da população prisional local. Pacatuba registrou 1.262 participantes, seguida por Sobral, com 1.229, e Caucaia, com 1.114.
Exame também pode contribuir para remição
O Encceja PPL é voltado a quem está privado de liberdade e não concluiu a educação básica na idade adequada. Além da possibilidade de obter certificação escolar, a aprovação em todas as áreas de conhecimento pode resultar em remição de pena por meio do estudo.
A Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que a remição pode alcançar até 177 dias para o ensino fundamental e 133 dias para o ensino médio.
Em entrevista divulgada pela SAP, Williams Nogueira, que fez a prova na Unidade Prisional de Aquiraz, relatou que os internos contam com livros didáticos e aulas preparatórias. Ele associou a certificação a novas perspectivas para o futuro e mencionou que a remição pode possibilitar o retorno mais rápido à família.
Marcos Gomes, outro participante, afirmou que prestou o exame tanto para buscar a remição quanto para avaliar os próprios conhecimentos. Conforme a SAP, a oferta de educação nas unidades prisionais faz parte das ações de ressocialização e de ampliação das oportunidades para pessoas privadas de liberdade depois do cumprimento da pena.
