A luta contra o feminicídio no Ceará trouxe resultados expressivos em 2024. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) revelam uma redução de 20,5% nos casos de feminicídio de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2023. A queda reflete o impacto de estratégias de segurança integradas e ações preventivas com o apoio da Secretaria das Mulheres e da implementação de plataformas de proteção às vítimas.
Queda nos casos de feminicídio e ações preventivas
Em 2023, o Ceará registrou 39 casos de feminicídio nos primeiros dez meses do ano. Em 2024, esse número caiu para 31 casos. A retração foi ainda mais acentuada em outubro, com uma redução de 40% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esses resultados são atribuídos a medidas como:
- Aumento das denúncias de violência.
- Ampliação das medidas protetivas formais.
- Parcerias entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres.
A Delegacia de Defesa da Mulher também contribuiu de forma significativa, registrando 11.300 boletins de ocorrência em 2023 e 7.000 até julho de 2024. Medidas protetivas solicitadas ultrapassaram 6.000 no ano passado e mais de 3.400 até o meio deste ano.
Destaque para a nova legislação de proteção
Uma das mudanças recentes que fortaleceu o apoio às vítimas foi a alteração na legislação que permite às mulheres solicitarem medidas protetivas mesmo sem serem vítimas de um crime. Agora, basta registrar um boletim de ocorrência, seja ou não delituoso, para que o pedido seja encaminhado ao Poder Judiciário pela própria delegacia.
O caso de Jamire de Oliveira: um símbolo da busca por justiça
Entre as histórias que evidenciam a importância da continuidade dessas ações está a de Jamire de Oliveira Correia, uma empresária de 47 anos, cuja morte em seu apartamento no bairro Meireles, em Fortaleza, foi inicialmente considerada suicídio. A investigação posterior, que incluiu o namorado da vítima como suspeito, transformou o caso em um feminicídio. Passados cinco anos, sem prisão ou julgamento do acusado, a família continua clamando por justiça, exemplificando como a violência contra a mulher deixa marcas profundas e de longa duração.
A importância das denúncias e das medidas protetivas
A SSPDS ressalta a importância de as vítimas formalizarem denúncias e conhecerem os recursos de proteção disponíveis. Ferramentas como botões de pânico e sistemas de monitoramento têm se mostrado fundamentais na prevenção e no suporte a mulheres em situação de risco.
Compromisso e avanço na segurança
O esforço integrado de segurança pública e políticas de acolhimento têm sido essenciais para manter a redução da violência contra a mulher no Ceará. As autoridades continuam empenhadas em aprimorar as ações preventivas e o apoio às vítimas, garantindo que os avanços obtidos em 2024 sejam sustentáveis e se ampliem nos anos seguintes.
