A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou nesta quinta-feira (5/11) a carta de renúncia do presidente Santiago Peña e aprovou por unanimidade a abertura de um processo de impeachment contra ele. A decisão sobre a continuidade do procedimento cabe agora ao Senado.
Peña havia decidido deixar o cargo mais cedo, em meio à crise bancária no país. O processo de destituição foi apresentado pela oposição. Os senadores deverão decidir se os trâmites seguem ou se o inquérito é anulado.
Instantes antes, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment do vice-presidente Pedro Alliana. Se o Senado aceitar a renúncia de Peña, Alliana deverá assumir a Presidência, possivelmente ainda nesta quinta-feira, conforme expectativa relatada pelo jornal paraguaio La Nación.
Crise bancária e acusações
O processo contra Peña foi instaurado após a falência do banco digital Ueno, que levou ao congelamento dos depósitos de cerca de 3 milhões de pessoas. A crise também foi acompanhada pela renúncia do presidente do Banco Central e por uma explosão de protestos em Assunção.
A acusação pede a abertura do impeachment por “mau desempenho de suas funções no exercício do cargo”. Entre as alegações contra Peña estão conflito de interesses e questionamentos sobre o aumento de seu patrimônio. A oposição afirma que ele tomou “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao banco e concentrou recursos previdenciários na instituição.
Peña assumiu a Presidência em 2023 para um mandato até 2028 e possuía ações de um grupo que controlava o Ueno Bank. Ele se desvinculou das ações em março de 2025.
Possível foro privilegiado
Se a renúncia for aceita, Peña poderá manter o foro privilegiado: ex-presidentes eleitos democraticamente tornam-se senadores vitalícios sem direito a voto, conforme o Artigo 189 da Constituição paraguaia, salvo se forem submetidos a julgamento político e considerados culpados.
Se o Senado der continuidade ao impeachment e Peña for condenado, ele perderá o foro e poderá enfrentar um processo regular na Justiça relacionado ao escândalo financeiro ligado ao fechamento do Ueno Bank.
