# Câmara aprova dois exames morfológicos no pré-natal do SUS

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- Published: 2026-11-04T04:35:47-03:00
- Author: Felip trends

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui pelo menos duas ultrassonografias
morfológicas durante a gestação no protocolo de assistência às gestantes do Sistema
Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para análise do Senado.

O Projeto de Lei 4674/24 é de autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR) e foi aprovado
na forma do substitutivo apresentado pela deputada [Laura Carneiro](https://nordeste7.com.br/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-a-pessoas-com-epilepsia/)(
PSD-RJ).

O texto também permite ao Poder Público promover campanhas informativas e fornecer
orientações às gestantes sobre a importância dos exames previstos no protocolo.

A proposta altera a Lei 14.598/23. A legislação já prevê, observada a disponibilidade
orçamentária, ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos dois exames de ultrassonografia
transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.