# Banco Central altera regras do Pix e reforça medidas contra fraudes

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- Published: 2026-09-18T11:10:45-03:00
- Author: Felip trends

O Banco Central publicou nesta sexta-feira, 18, mudanças no regulamento do Pix. 
Parte das novas regras entra em vigor imediatamente, enquanto outras medidas começarão
a valer ao longo de 2027. Segundo a autoridade monetária, o objetivo é atualizar
procedimentos operacionais, aprimorar funcionalidades e fortalecer os mecanismos
de segurança do sistema de pagamentos.

Uma das alterações modifica a penalidade de exclusão de participantes. Atualmente,
o desligamento ocorre após um prazo de 30 dias. Com a nova regra, a exclusão será
efetivada imediatamente depois da comunicação da decisão definitiva. A medida, que
já está em vigor, busca reduzir riscos para a segurança e o funcionamento do arranjo.

Também passou a existir a possibilidade de dispensar a participação obrigatória 
no Pix de algumas instituições. A previsão vale para instituições com mais de 500
mil contas transacionais ativas, desde que as características específicas dos clientes
ou do modelo de negócio não justifiquem o acesso à infraestrutura do sistema.

## Regras para suspeita de fraude

O BC ainda detalhou as responsabilidades dos participantes que registrarem marcações
de fundada suspeita de fraude no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais(
DICT). A instituição que aceitar uma notificação de infração ou fizer o registro
será responsável pela marcação e por eventual cancelamento.

As instituições deverão comunicar o usuário sobre o registro, informar a data da
marcação e indicar a possibilidade de revisão. Também terão de oferecer canais para
esclarecimentos e pedidos de revisão. A resposta deverá ser dada em até sete dias.
Caso a análise não confirme elementos que sustentem a suspeita, a marcação deverá
ser cancelada, e os fundamentos da decisão precisarão ser mantidos no registro.

A obrigação de comunicar os usuários começará em 1º de fevereiro de 2027. As demais
regras sobre o tema têm validade imediata.

## Pix Automático e cobrança híbrida

O regulamento também prevê que o Pix Automático poderá ser usado em contas-salário
a partir de 1º de julho de 2027.

Outra mudança disciplina a cobrança híbrida, documento que reúne o código de barras
do boleto e o QR Code do Pix Cobrança. As regras específicas, que buscam garantir
a convivência segura entre os dois meios e prevenir pagamentos indevidos ou em duplicidade,
entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.