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Auditoria aponta condições precárias de trabalhadora resgatada após 35 anos

Uma trabalhadora doméstica de 59 anos foi resgatada no dia 12, em Embu das Artes, na Grande São Paulo, após viver por 35 anos em condições análogas à escravidão. Imagens da Auditoria-Fiscal do Trabalho mostram que ela dormia em um cômodo improvisado,…

Auditoria aponta condições precárias de trabalhadora resgatada após 35 anos

Uma trabalhadora doméstica de 59 anos foi resgatada no dia 12, em Embu das Artes, na Grande São Paulo, após viver por 35 anos em condições análogas à escravidão. Imagens da Auditoria-Fiscal do Trabalho mostram que ela dormia em um cômodo improvisado, inacabado e com entulhos.

Sem armário, guardava as roupas em caixas, malas e prateleiras de uma estante de ferro. A cama era velha e apresentava sinais de má conservação.

O banheiro não tinha condições sanitárias adequadas: sem vaso sanitário disponível, ela usava vasilhames, e tomava banho em uma bacia porque não havia ralo. Segundo a auditoria, a trabalhadora não tinha acesso às estruturas adequadas da casa da família.

Ela trabalhava como feirante de uma a duas vezes por semana, ajudava a empregadora e também limpava a casa e cuidava dos quatro cachorros da família. Os animais ficavam perto do quarto, que costumava apresentar forte odor.

A trabalhadora nunca teve o vínculo empregatício reconhecido nem recebeu remuneração. A fiscalização determinou a cessação imediata dos serviços e a retirada dela da residência.

A auditoria calcula em R$ 1.736.667,15 o total devido por salários e direitos não pagos, incluindo férias, décimos terceiros e repouso semanal remunerado.

A família assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer o vínculo desde a chegada da trabalhadora até 12 de novembro de 2026, pagar verbas trabalhistas e indenizações e recolher contribuições previdenciárias e FGTS.

O acordo prevê ainda dois salários mínimos vitalícios como indenização por dano moral individual. O descumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil por infração; em caso de atraso ou inadimplência, está prevista multa de 50% sobre os valores devidos. A trabalhadora também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial e será acompanhada pela rede de Assistência Social de Embu das Artes.

A força-tarefa reuniu Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A investigação ainda apura a situação do filho da trabalhadora, que ela deixou com o irmão quando foi morar com os empregadores e com quem nunca mais teve contato. As identidades dos empregadores não foram informadas, e não foi possível localizar suas defesas.