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Opinião

Artigo defende redução da maioridade penal para crimes graves

O artigo argumenta que a resposta estatal a crimes graves cometidos por adolescentes deveria ser proporcional e ressalva que a proposta não se aplica a qualquer conduta.

Artigo defende redução da maioridade penal para crimes graves

Reduzir a maioridade penal, especialmente em casos de crimes graves, é apresentado como uma medida de justiça e proteção às vítimas em artigo que critica a resposta do Estado a delitos cometidos por adolescentes. O texto defende que a punição seja proporcional à gravidade da infração.

O artigo aponta uma contradição: adolescentes de 16 ou 17 anos podem votar para presidente, mas, se cometerem homicídio, latrocínio, estupro ou integrarem organização criminosa, ficam sujeitos a medidas socioeducativas, com teto de internação de aproximadamente três anos.

Na avaliação do autor, a impunidade contribui para a continuidade da criminalidade. Ele afirma ainda que facções recrutam menores deliberadamente por considerarem mais branda a resposta estatal aos crimes praticados por eles.

O texto também contesta a percepção de que adolescentes que cometem crimes devem ser tratados principalmente como vítimas da sociedade. Essa posição é atribuída pelo autor à esquerda, sem apresentação de dados ou de fontes que a comprovem.

Com referência a Romanos 13, o artigo sustenta que o Estado deve reprimir o mal e recompensar o bem. A partir dessa interpretação, argumenta que aplicar apenas medidas socioeducativas a um adolescente de 16 anos que comete estupro seria injusto com as vítimas e suas famílias.

O autor ressalva que não defende punição severa para qualquer conduta praticada por adolescentes. A proposta é reduzir a maioridade penal, sobretudo para crimes que classifica como hediondos, como forma de corrigir o que considera uma proteção excessiva ao infrator.