O engenheiro civil Carlos Sérgio Falcão critica propostas de aumento de impostos em discussão no Congresso e afirma que o país deveria priorizar o controle das despesas públicas. Para o presidente do Business Bahia, a elevação da carga tributária pode desestimular investimentos, empreendedorismo e geração de riqueza.
Em artigo, Falcão cita quatro propostas: elevar de 17,5% para 20% a tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP); cobrar 7,5% sobre rendimentos de LCI, LCA e outros títulos hoje incentivados; criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); e tributar lucros e dividendos à alíquota de 15%.
O autor argumenta que a tributação do JCP encareceria o capital das empresas, enquanto a cobrança sobre LCI e LCA poderia reduzir a atratividade desses títulos e afetar o crédito para os setores imobiliário e do agronegócio. Ele também aponta insegurança jurídica diante de mudanças frequentes nas regras.
Sobre o IGF, Falcão menciona um estudo da OCDE segundo o qual o número de países-membros que tributavam anualmente grandes patrimônios caiu de 12, em 1990, para quatro, em 2017. Entre as razões apontadas estão baixa arrecadação, custos administrativos, distorções econômicas e risco de fuga de capitais.
O artigo cita Alemanha, Suécia, Dinamarca, Áustria, Finlândia e França como países que extinguiram impostos abrangentes sobre grandes patrimônios ou os substituíram por modelos mais restritos. Falcão afirma ainda que tributar ativos como empresas e imóveis pode levar empresários a retirar recursos dos negócios ou vender participações para pagar o imposto.
Na conclusão, o autor defende eficiência administrativa, responsabilidade fiscal e reformas estruturais, em vez de novos tributos. O texto é assinado por Carlos Sérgio Falcão, engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia Econômica e presidente do Business Bahia; artigos publicados no espaço não representam necessariamente a opinião do Bahia Notícias.

