Moradores de Santos, no litoral de São Paulo, podem solicitar desconto de 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar caso sejam aposentados ou pensionistas. O benefício, válido para o próximo exercício, depende de requerimento formal junto à Prefeitura dentro do prazo estipulado.
Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de julho, mediante agendamento prévio no Poupatempo. Quem já teve a solicitação aprovada em anos anteriores não precisa refazer o processo.
Para obter o desconto, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo município. O principal deles é ter renda familiar mensal de até seis salários mínimos. Além disso, o solicitante deve possuir apenas um imóvel e utilizá-lo como residência própria.
Outro ponto importante é estar em dia com a Prefeitura. Débitos municipais, inclusive relacionados ao próprio IPTU, impedem a concessão do benefício, sendo necessário regularizar a situação antes de fazer o pedido.
Segundo a administração municipal, todos os requerimentos passam por análise de auditoria fiscal, que pode solicitar documentos adicionais caso necessário.
Como fazer a solicitação
O pedido deve ser realizado presencialmente no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro de Santos, após agendamento pelo site oficial do serviço.
Entre os documentos exigidos estão comprovantes de renda do beneficiário e, se houver, do cônjuge; documentos pessoais; comprovante de residência; escritura ou registro do imóvel; além da última declaração do Imposto de Renda e do carnê do IPTU.
Também podem ser solicitados documentos complementares para comprovar o enquadramento nas regras do benefício.
Atualmente, cerca de 6 mil aposentados e pensionistas já são contemplados com o desconto no município.
