# Anac registra 211 casos de má conduta de passageiros desde setembro

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- Published: 2026-11-16T10:50:19-03:00
- Author: Felip trends

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contabilizou 211 ocorrências de má conduta
de passageiros desde setembro de 2026, quando começaram a valer regras federais 
que preveem punições para comportamentos inadequados no transporte aéreo.

Do total, 179 casos foram classificados como atos de indisciplina, 31 como graves
e um como gravíssimo. As normas autorizam multas de até R$ 17.500 e, nas situações
mais extremas, suspensão do direito de embarcar em voos domésticos por até um ano.

Entre os registros de indisciplina, 74 ocorreram com a aeronave em solo e 66 em 
áreas de embarque ou desembarque. Outros 18 aconteceram durante o check-in, 11 em
voo e oito em canais de inspeção. Dois casos foram registrados em locais não especificados.
A Anac informou não ter dados detalhados sobre aeroportos ou localidades.

## Escala de punições

As sanções podem começar com orientação ao passageiro e chegar à proibição temporária
de voar em serviços domésticos regulares. Infrações leves incluem descumprir instruções
da tripulação, usar aparelhos eletrônicos quando proibido ou provocar tumulto. Casos
graves podem levar a multa e encerramento do contrato de transporte.

Agressões verbais, fumar a bordo, danificar equipamentos e ameaçar tripulantes estão
entre as condutas graves. Agressões físicas à tripulação, adulteração de equipamentos
de segurança, transporte irregular de armas ou explosivos e tentativa de invadir
a cabine podem ser consideradas gravíssimas. A punição pode incluir suspensão por
seis meses ou um ano e inclusão em uma lista nacional de passageiros impedidos de
embarcar.

Durante a suspensão, as empresas devem bloquear a emissão de passagens, impedir 
o check-in e negar o embarque. Companhias que não aplicarem a restrição estão sujeitas
a multa de R$ 70.000. Casos gravíssimos devem ser comunicados imediatamente à Anac;
infrações graves, em até cinco dias; e os demais registros, em até 30 dias.

Um sistema administrado pelo Serpro fiscalizará a aplicação das sanções e o cumprimento
das obrigações pelas companhias e operadores aeroportuários. As regras abrangem 
voos domésticos regulares, inclusive trechos nacionais conectados a voos internacionais.
